Patentear Marca – Diferença entre marcas e patentes

Não raras vezes ouvimos: “preciso patentear a minha marca”, “quero fazer a patente do meu nome”, “gostaria de registrar a patente da minha marca”, etc. Porém, embora consigamos compreender a intenção de proteger através do registro, é importante esclarecer que marcas e patentes são coisas diferentes.

  • MARCA é sempre um nome e/ou imagem capaz de identificar um produto ou serviço; assim o consumidor consegue reconhecer, dentre tantos outros disponíveis, o produto ou serviço que está buscando.

Assim, quando você quer comprar um perfume, logo lembra da marca desejada, pode ser “Hugo Boss”, “Calvin Klein”, “Carolina Herrera”, “Armani” ou qualquer outro da sua preferência. Neste caso, você identifica o produto desejado pela marca do fabricante. Olhe para o seu lado, em pouco tempo você identificará uma série de marcas, seja a marca da sua televisão, do seu telefone, da loja onde você compra, etc.

Você já parou para pensar o quanto seria difícil para o consumidor reconhecer o produto ou serviço desejado se estes não tivessem marca? Seria o mesmo que ver alguém e não saber o seu nome.

  • Já a PATENTE sempre está relacionada a uma invenção, ou seja, trata-se de um produto inovador.

Geralmente, a patente ou invenção é criada para resolver um problema existente. Um exemplo bastante conhecido está relacionado ao problema da disfunção erétil, a dificuldade de ereção masculina. Para tal problema, um laboratório farmacêutico muito conhecido pesquisou e formulou um comprimido com novos princípios ativos que regulam essa disfunção. Esta nova fórmula foi patenteada pelo laboratório, assim nenhum outro laboratório poderá desenvolver um comprimido com o mesmo princípio ativo destinado à disfunção erétil.
Observe que, neste caso, a proteção está relacionada à invenção ou patente, e não sobre o nome comercial que se dará ao produto posteriormente. Neste caso específico, teremos dois registros: um de patente e outro de marca. Um sobre a nova fórmula do princípio ativo para a disfunção erétil e outro sobre o nome comercial que fora dado a este produto. Neste caso, a marca do produto será Viagra.

Assim, fica claro que não é possível “patentear marca”, pois patente é uma coisa e marca é outra. O correto é dizer “Registrar Marca”. Ou caso tenha inventado algo, você poderá dizer “Patentear minha Invenção”.

Então, caso precise proteger o nome e/ou imagem da sua empresa, do seu serviço ou do seu produto, procure utilizar expressões como “gostaria de registrar a minha marca”, “quero proteger o nome da marca da minha empresa”, “preciso fazer a proteção da minha marca”, etc.

Caso tenha inventado algum produto inovador, o correto será: “preciso pedir a patente da minha invenção”, “gostaria de proteger a minha patente”, “quero solicitar a patente do meu invento”, etc.

  • Marca = nome do meu produto ou serviço
  • Patente = Invenção de um produto inovador

Lembre-se: Patentear Marca não!